quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Justiça concede liberdade ao médico Dr. Mateus Croá

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão  (TJMA) concedeu habeas corpus ao médico Mateus Dantas Silva, na madrugada desta quarta-feira (25). A decisão foi tomada pelo desembargador João Santana de Sousa.

Ainda segundo informações, o alvará de soltura nesta manhão, e o médico, que exerce o cargo de vereador do município de Poção de Pedras (MA), já deve está em liberdade. O Blog do Carlinhos não conseguiu entrar em contato com o médico e seu advogado, Dr. Cristóvão Barros.

O desembargador pontuou que a decisão se deve fato do acusado ter bons antecedentes, ser réu primário, possuir residência fixa e ser concludente do curso de medicina.

“Aduz que o paciente é primário e de bons antecedentes, além de possuir residência fixa e exerce cargo de vereador do município de Poção de Pedras. Assevera, ademais, que o paciente é concludente do curso de medicina na Universidad de Aquino Bolívia, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, além de haver concluído o internato no Hospital de Igarapé Grande- MA, conforme declaração.”

O Habeas Corpus ressaltou que o delito não foi cometido com uso de violência e que nenhum paciente consultado pelo médico apresentou problema de sáude decorrente de suas consultas.

“Na hipótese, constata-se que os crimes não foram cometidos com emprego de violência ou grave ameaça e, até o momento, não houve relatos de vítimas que sofreram risco à vida ou a saúde decorrente da prática delitiva imputada ao paciente.”

 

E por fim concedeu o habeas corpus ao médico Mateus Croá.

 

“Esta decisão servirá como alvará de soltura/ofício para todos os fins legais, salvo se por outro motivo o paciente ser mantido na prisão. Requisitem-se informações ao Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Luiz Gonzaga, no prazo de 05 (cinco) dias. Logo após, encaminhem-se os autos à distribuição para as providências de praxe.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema”, finalizou o Desembargador João Santa de Sousa, responsável pelo plantão judiciário nesta madrugada.

Contribuiram na defesa  eminentes advogados, entre eles, Dr. Cristóvão Barros e Dr. Orleans Carvalho. 

Entenda o caso

Em uma operação conjunta da polícia civil e da polícia militar, Dr. Mateus Croá foi conduzido no último domingo (22), acusado de exercício ilegal da medicina, quando consultava pacientes no Hospital Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. O mesmo tem formação recente em faculdade da Bolívia, porém, ainda não convalidou o diploma e portanto, trabalhava sem a devida autorização. No dia segundo, durate a audicência de custódia, o juiz da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhao, decretou prisão preventida do médico.


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Blog das Lobas

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