quinta-feira, 23 de julho de 2020

Prefeito Cascaria envia para Câmara projeto de lei sobre os precatórios do FUNDEF




O SINPROESEMMA - Núcleo Poção de Pedras/MA, segue firme na luta em prol dos direitos dos professores. No dia 04 de dezembro de 2019, a Coordenação do SINPROESEMMA - Núcleo Poção de Pedras/MA se reuniu com a gestão municipal para discutir sobre o Precatório do FUNDEF. Ficou acordado que 60% dos valores oriundos do precatório do FUNDEF seriam rateados entre os profissionais do magistério. Na oportunidade foi entregue uma minuta de Projeto de Lei sobre a matéria.



O gestor prontamente abraçou a reivindicação e determinou o envio do Projeto para análise da procuradoria jurídica do Município. Posteriormente o Projeto de Lei fora enviado à Câmara Municipal para votação e consequente aprovação. No dia 22 de julho de 2020, as entidades sindicais se reuniram na Câmara Municipal para sugerir os últimos ajustes ao Projeto. Amanhã - 24 de julho de 2020 - o Projeto será colocado em votação.

 Caso seja aprovada, a nova lei disciplinará a aplicação dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF no Município de Poção de Pedras/MA. O SINPROESEMMA - Núcleo Poção de Pedras/MA agradece a todos os que participaram da luta pela aprovação deste Projeto, em especial aos companheiros do Núcleo e a companheira Edna Silva que sempre esteve de prontidão. O SINPROESEMMA - Núcleo Poção de Pedras/MA convoca a todos para assistirem a sessão da Câmara Municipal, que acontecerá amanhã, dia 24 de julho de 2020, a partir das 9h, de forma virtual.

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